POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Na Madalena Lisboa, a sua satisfação é a nossa prioridade. 
Caso não esteja totalmente satisfeito com a sua compra, 
poderá solicitar a devolução de acordo com as condições 
abaixo, em conformidade com a legislação da União Europeia 
aplicável aos direitos dos consumidores.

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1. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (14 DIAS)

Nos termos da Diretiva 2011/83/UE sobre direitos dos 
consumidores, transposta para a legislação nacional dos 
Estados-Membros da União Europeia, o cliente dispõe de 
um prazo de 14 dias corridos após a receção da encomenda 
para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade 
de indicar motivo.

Garantia Alargada Madalena Lisboa:
Oferecemos um prazo alargado de 30 dias após a entrega, 
como garantia adicional de satisfação.

Início da Contagem do Prazo:
O prazo de 14 dias (ou 30 dias no nosso caso) inicia-se 
no dia seguinte à receção física da encomenda pelo cliente 
ou por terceiro indicado pelo cliente.

Para exercer este direito, deverá contactar:

📧 info@madalenalisboa.com

Indicando:
- Número da encomenda
- Nome completo
- Email utilizado na compra
- Motivo da devolução (opcional, mas ajuda-nos a melhorar)

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2. CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DA DEVOLUÇÃO

Para que a devolução seja aceite, o artigo deve estar:

Condições Obrigatórias:
- Em perfeito estado, sem sinais de uso
- Sem lavagem ou qualquer dano
- Com etiquetas originais intactas e afixadas
- Na embalagem original ou equivalente adequada que 
  proteja o produto durante o transporte

Inspeção e Qualidade:
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não 
cumpram estas condições. Nestes casos, o artigo será 
devolvido ao cliente sem reembolso.

Direito de Examinar o Produto:
O cliente tem direito a manusear o produto da mesma forma 
que faria numa loja física para avaliar a sua natureza, 
características e funcionamento. No entanto, qualquer uso 
além desta avaliação pode resultar na recusa da devolução.

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3. EXCEÇÕES POR MOTIVOS DE HIGIENE E SAÚDE

Nos termos da Diretiva 2011/83/UE, Artigo 16, alínea e), 
são excluídos do direito de livre resolução os bens que:

"sejam suscetíveis de se deteriorar ou expirar rapidamente, 
ou que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não 
possam ser devolvidos quando o selo de proteção for removido 
após a entrega."

Por razões de proteção da saúde, higiene e segurança, 
NÃO aceitamos devoluções de:

- Lingerie
- Bodysuits
- Roupa interior
- Qualquer peça em contacto direto com zonas íntimas

Quando tenham sido:
- Usados (além da prova normal)
- Lavados
- Com selo de higiene removido ou danificado
- Com etiquetas removidas

Esta medida garante a segurança, qualidade e higiene dos 
produtos para todos os nossos clientes.

Produtos Defeituosos:
Esta exceção NÃO se aplica a produtos com defeito de 
fabrico ou não conformidade. Nestes casos, o cliente tem 
sempre direito a devolução, reparação ou substituição.

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4. PROCESSO DE DEVOLUÇÃO

Passo a Passo:

1. Contactar Apoio ao Cliente
   Envie email para: info@madalenalisboa.com
   Assunto: "Devolução - Encomenda [Número]"

2. Aguardar Instruções
   Receberá resposta em 24-48 horas com:
   • Confirmação da devolução
   • Morada de envio
   • Instruções específicas
   • (Opcional) Etiqueta de devolução

3. Preparar o Envio
   • Embale o produto com segurança
   • Inclua cópia da fatura ou comprovativo de compra
   • Use embalagem que proteja o produto

4. Enviar a Devolução
   • Utilize transportadora da sua escolha
   • Guarde comprovativo de envio e tracking
   • Envie para a morada fornecida por email

5. Confirmação e Reembolso
   • Após receção, inspecionamos o produto (1-3 dias)
   • Enviamos email de confirmação
   • Processamos reembolso (ver secção 6)

IMPORTANTE:
NÃO envie devoluções sem autorização prévia
NÃO envie para morada da etiqueta da encomenda (corresponde a centro logístico automático)
Devoluções não autorizadas não serão aceites

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5. CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Responsabilidade do Cliente:
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade 
do cliente quando a devolução é efetuada no âmbito do 
direito de livre resolução (mudança de ideias, tamanho 
incorreto, etc.).

Responsabilidade Madalena Lisboa:
Suportamos os custos de devolução em casos de:
- Produto defeituoso ou com defeito de fabrico
- Produto incorreto enviado por erro nosso
- Produto não conforme com a descrição
- Produto danificado durante o transporte (até nós)

Recomendações:
- Utilize envio com número de rastreio/tracking
- Guarde comprovativo de envio
- Não nos responsabilizamos por perdas ou danos durante 
  o transporte de devolução sem tracking

Para Clientes em Espanha:
Custo estimado envio standard: €5-15 (dependendo da 
transportadora escolhida: Correos, SEUR, MRW, etc.)

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6. REEMBOLSOS

Prazo Legal:
Após receção e verificação do artigo devolvido, o 
reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias 
corridos, conforme exigido pela legislação europeia.

Na prática:
Processamos reembolsos em 5-7 dias úteis após aprovação 
da devolução.

Método de Reembolso:
O reembolso será efetuado através do mesmo método de 
pagamento utilizado na compra original:

- Cartão de Crédito: 5-7 dias úteis (após processamento)
- Cartão de Débito: 5-7 dias úteis (após processamento)
- PayPal: 3-5 dias úteis
- Apple Pay/Google Pay: 5-7 dias úteis

Nota: O prazo pode variar consoante o banco ou instituição 
financeira. Se após 14 dias não receber o reembolso, 
contacte o seu banco.

Valor do Reembolso:
Será reembolsado o valor total pago pelo produto, incluindo 
custos de envio originais (se aplicável).

NÃO será reembolsado:
- Custos de devolução (envio de volta)
- Envio expresso escolhido pelo cliente (se aplicável)

Sem Custos Adicionais:
O reembolso é processado sem qualquer custo adicional 
para o cliente.

Confirmação:
Receberá email de confirmação quando o reembolso for 
processado, incluindo:
- Valor reembolsado
- Método de reembolso
- Prazo estimado de receção

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7. CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

Antes do Envio:
Se desejar cancelar a encomenda ANTES do envio, contacte 
imediatamente:
📧 info@madalenalisboa.com

Faremos o possível para cancelar, mas devido ao 
processamento rápido e automatizado, não garantimos 
o cancelamento se a encomenda já estiver em preparação.

Após o Envio:
Não é possível cancelar encomendas após expedição.

O Que Fazer:
- Aguarde a receção da encomenda
- Inicie processo de devolução (30 dias)
- Reembolso completo conforme política

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8. PRODUTOS DEFEITUOSOS OU NÃO CONFORMES

Garantia Legal:
Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de 
conformidade da União Europeia (mínimo 2 anos).

Se o produto apresentar defeito ou não corresponder à 
descrição:

Direitos do Cliente:
- Reparação gratuita
- Substituição por produto igual
- Redução do preço
- Resolução do contrato (reembolso total)

Como Proceder:
1. Contacte: info@madalenalisboa.com
2. Envie fotos do defeito/problema
3. Aguarde instruções (reparação, troca ou devolução)
4. Todos os custos são suportados por nós

Prazo:
Defeitos nos primeiros 6 meses: Presume-se que existiam 
à data da compra (ónus da prova é nosso).

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9. TROCAS

Não efetuamos trocas diretas.

Se desejar outro tamanho ou cor:
1. Efetue a devolução do produto original (sem custos 
   se for defeito nosso)
2. Faça nova encomenda com o produto/tamanho/cor desejado

Esta política permite-nos processar o seu pedido mais 
rapidamente.

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10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Se não estiver satisfeito com o tratamento da sua devolução:

Plataforma Europeia ODR:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

Entidades Espanholas:
- Juntas Arbitrales de Consumo
- Info: https://www.consumo.gob.es

Entidades Portuguesas:
- CNIACC: https://www.cniacc.pt
- Livro Reclamações: https://www.livroreclamacoes.pt

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11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política 
a qualquer momento para garantir conformidade legal.

As devoluções são sempre regidas pela política em vigor 
na data da compra.

Última atualização: Fevereiro 2026

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13. CONTACTO

Para iniciar uma devolução ou esclarecer dúvidas:

📧 Email: info@madalenalisboa.com
📍 Morada: Monte Poço Vale Judeu, 8100-310 Loulé, Portugal
📋 NIF: 271724048

Horário de Atendimento:
Segunda a Domingo, 24 horas por dia (GMT+0)

Tempo de Resposta: 24-48 horas