POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÃO SOBRE A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS E CONTACTOS

1.1 Agradecemos a sua visita à Madalena Lisboa. A proteção dos 
seus dados pessoais é uma prioridade. Esta Política de Privacidade 
explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados 
pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção 
de Dados (RGPD) e legislação aplicável na União Europeia.

1.2 Responsável pelo Tratamento de Dados:
Francisco José Neves Robalo
Empresário em Nome Individual
NIF: 271724048
Morada: Monte Poço Vale Judeu, 8100-310 Loulé, Portugal
Email: info@madalenalisboa.com

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2. RECOLHA DE DADOS E SEGURANÇA

O nosso website utiliza tecnologia de encriptação SSL 
(Secure Socket Layer) para garantir a transmissão segura 
de dados pessoais e confidenciais, como informações de 
encomendas e pagamentos.

Pode confirmar a ligação segura através do prefixo "https://" 
e do símbolo de cadeado na barra do seu navegador.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas 
para proteger os seus dados contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração
- Divulgação
- Perda ou destruição

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3. FINALIDADE E BASE LEGAL DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos, como nome, morada, email, 
telefone e NIF/DNI, são tratados com base no Artigo 6.º 
do RGPD e destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

- Processamento e entrega de encomendas
- Gestão de pagamentos
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais
- Apoio ao cliente e resposta a pedidos de contacto
- Prevenção de fraude e proteção da loja

O tratamento é necessário para a execução do contrato 
de compra e cumprimento de obrigações legais.

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4. TRANSMISSÃO DE DADOS A TERCEIROS (PAGAMENTOS E LOGÍSTICA)

Para garantir o correto funcionamento da loja e execução 
das encomendas, os seus dados podem ser partilhados com 
parceiros essenciais, incluindo:

Operadores de Logística
Para envio e entrega das encomendas em Espanha e União Europeia.

Instituições de Pagamento Certificadas
Os pagamentos são processados de forma segura através de 
parceiros certificados, incluindo:
- Shopify Payments
- PayPal

Estas entidades tratam os dados em conformidade com o RGPD 
e utilizam protocolos de segurança avançados.

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5. PLATAFORMA DE E-COMMERCE

A nossa loja online é alojada na plataforma Shopify Inc., 
que nos fornece a infraestrutura necessária para vender 
os nossos produtos.

Os seus dados são armazenados de forma segura através dos 
sistemas protegidos da Shopify, com firewall e encriptação.

Mais informações: https://www.shopify.com/legal/privacy

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6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para:
- Garantir o funcionamento do website
- Melhorar a experiência do utilizador
- Analisar desempenho e tráfego
- Personalizar conteúdos e anúncios

Pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador.

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7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Corrigir dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos dados
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Solicitar portabilidade dos dados
- Apresentar reclamação à autoridade de controlo

Autoridade de controlo em Espanha:
AEPD – Agencia Española de Protección de Datos
https://www.aepd.es

Para vendas a partir de Portugal:
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
https://www.cnpd.pt

Para exercer os seus direitos, contacte:
info@madalenalisboa.com

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8. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão conservados apenas durante o período 
necessário para:
- Cumprimento da finalidade para que foram recolhidos
- Cumprimento de obrigações fiscais e legais na União Europeia

Documentos contabilísticos poderão ser conservados conforme 
exigido pela legislação fiscal aplicável.

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9. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de 
Privacidade a qualquer momento, para garantir conformidade 
legal e melhorias no serviço.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

Última atualização: Fevereiro 2026